BRASÍLIA – O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública quer se antecipar ao Congresso Nacional e já prepara uma portaria que vai estabelecer critérios para a retirada de conteúdos que disseminam a violência e que podem influenciar no ataque a escolas no país.
Uma portaria não precisa passar pelo aval de parlamentares, por isso a antecipação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).
A discussão da elaboração do documento ocorre no momento em que o Congresso Nacional analisa a proposta de regulamentação das redes sociais, uma bandeira levantada por Dino desde o ano passado.
De acordo com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, um dos pontos abordados pelo ato será a necessidade de celeridade para retirada de conteúdos que incitem a violência nas redes sociais. Além da Senasp, a assessoria de direitos digitais e o gabinete do ministro Flávio Dino estão formulando a medida.
“Isso é (caso de) risco de vida e ainda mais vida de criança. Esse é o ponto. Estamos discutindo com o ministro, a assessoria de direitos digitais, a Senasp para formatar um ato normativo para que nesse caso específico de violência nas escolas a gente possa ter uma atitude mais enérgica da retirada desses conteúdos que reconhecidamente incitam (a violência). Em se tratando do Ministério da Justiça seria uma portaria”, afirmou.
De acordo com o secretário, a equipe do Ministério da Justiça ainda está discutindo os detalhes de como devem ser essas normas, mas adiantou que Flávio Dino quer assinar o ato nesta semana.
“(Esses conteúdos) não podem demorar a ser retirados. É uma regulação excepcional voltada a uma situação pontual muito grave”, disse.
Leia também:
Weverton diz que mundo enxerga o Brasil de forma diferente
Flávio Dino se manifesta após tumulto na Comissão de Segurança da Câmara
Turbulência
É provável que a medida provoque nova turbulência entre Flávio Dino e deputados federais. Paramentares podem sustentar que Dino tem extrapolado as prerrogativas do Congresso Nacional.
Na terça-feira Dino teve de deixar sob vaias uma audiência na Comissão de Segurança da Câmara Federal. Ele foi ao local para explicar a ida ao Complexo da Maré e a mudança na política de aquisição de armas de fogo no país.
A audiência acabou com bate-boca, troca de acusações e até empurrões entre deputados aliados de Dino e adversários.
Isso depois de, em uma primeira audiência, o ministro ter ridicularizado um parlamentar de oposição.
O clima entre Dino e adversários na Câmara é de animosidade.